por Tarcísio Oliveira | jan 20, 2026 | Dicas
A escritura de declaração de cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico essencial para quem deseja formalizar a transferência de posse de um imóvel entre particulares. Este termo pode parecer técnico, mas é uma ferramenta amplamente utilizada em...
por Tarcísio Oliveira | jan 20, 2026 | Dicas
Saber se para reconhecer firma a pessoa precisa estar presente é uma dúvida muito comum de quem precisa assinar contratos, autorizações ou documentos com validade legal. A exigência de comparecimento ao cartório varia conforme o tipo de reconhecimento de firma...
por Tarcísio Oliveira | jan 14, 2026 | Dicas
O cancelamento do protesto após quitação do débito é um direito essencial para quem deseja regularizar sua situação financeira de maneira definitiva. Após a quitação de uma dívida protestada em cartório, é necessário formalizar o cancelamento desse registro, evitando...
por Giuliane | jan 6, 2026 | Dicas
O reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem extrajudicial é um tema bastante sensível e que pode causar dúvidas, especialmente em contextos que envolvem herança ou a busca por direitos de filiação. Esses casos podem envolver situações em que o pai...