por Tarcísio Oliveira | nov 16, 2026 | Dicas
Os principais tipos de procuração pública são a geral, a específica, a ad negotia, a ad judicia, a em causa própria e a previdenciária, todas lavradas em tabelionato de notas, com fé pública, e a escolha depende do ato que o procurador vai praticar. A procuração...
por Tarcísio Oliveira | nov 10, 2026 | Dicas
A usucapião de bem imóvel de falecido é possível, porque a morte do proprietário não impede que um possuidor adquira o imóvel, desde que cumpra o prazo e os requisitos de posse mansa, pacífica e com intenção de dono, pela via judicial ou pelo cartório, com a...
por Tarcísio Oliveira | out 27, 2026 | Dicas
Os documentos para abrir firma são um documento oficial de identidade com foto, original e em bom estado, como RG, CNH ou passaporte, e o CPF, e alguns cartórios pedem também um comprovante de residência recente. Abrir firma é cadastrar a sua assinatura em uma ficha,...
por Tarcísio Oliveira | out 19, 2026 | Dupla Cidadania
A solicitação de residência temporária no Brasil é o procedimento administrativo pelo qual estrangeiros obtêm autorização prévia de estada de até 2 anos perante a Polícia Federal (Lei nº 13.445/2017). O pedido atende hipóteses de trabalho, estudo, pesquisa ou Acordo...
por Tarcísio Oliveira | out 13, 2026 | Dicas
Quem precisa usar um documento estrangeiro no Brasil, ou um documento brasileiro no exterior, quase sempre esbarra na exigência de uma tradução oficial. Entender o que faz um tradutor juramentado e por que o trabalho dele é aceito por cartórios, tribunais e órgãos...
por Giuliane | out 5, 2026 | Dicas
Para saber se um terreno tem dono pela internet, o caminho oficial e juridicamente seguro é solicitar a certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis competente ou na plataforma do Registro de Imóveis do Brasil (ONR). Pela Lei 6.015/73, o...
por Tarcísio Oliveira | set 29, 2026 | Dicas
Perder o cônjuge traz, além da dor da perda, uma série de providências burocráticas que muitas vezes passam despercebidas nos primeiros meses, e uma das mais importantes é atualizar o estado civil nos registros oficiais. Nesse cenário, entender como funciona a...
por Tarcísio Oliveira | set 21, 2026 | Dicas
O valor da escritura de doação com reserva de usufruto depende principalmente do valor do imóvel, do estado onde o ato será realizado, da tabela de emolumentos vigente e do imposto incidente sobre a transmissão. Além da escritura pública, normalmente existem despesas...
por Tarcísio Oliveira | set 15, 2026 | Dicas
A alteração de prenome passou a ser mais simples no Brasil depois de mudanças na Lei de Registros Públicos, permitindo que pessoas maiores de idade solicitem diretamente no Registro Civil a substituição do primeiro nome em determinadas situações. Com isso, nem todo...
por Giuliane | set 7, 2026 | Certidões
Formalizar documentos brasileiros para uso em processos migratórios ou de cidadania junto às autoridades italianas costuma exigir uma tradução com validade jurídica reconhecida oficialmente, diferente de uma simples versão informal do texto. Diante disso, entender...