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Escritura pública de doação com cláusula de incomunicabilidade protege bens?

Escritura pública de doação com cláusula de incomunicabilidade protege bens?

por Tarcísio Oliveira | fev 11, 2026 | Dicas

Realizar uma escritura pública de doação com cláusula de incomunicabilidade é um passo essencial para pessoas que desejam doar bens, protegendo-os de eventuais comunhões em regime de casamento ou união estável. Este instrumento jurídico, amplamente utilizado,...
Onde fica o nome do cartório na certidão de nascimento?

Onde fica o nome do cartório na certidão de nascimento?

por Tarcísio Oliveira | fev 10, 2026 | Dicas

Muitas pessoas têm dúvidas sobre onde fica o nome do cartório na certidão de nascimento, especialmente quando precisam solicitar a segunda via, fazer uma retificação ou apresentar o documento em algum órgão público. Essa informação é fundamental, pois identifica o...
Quais certidões são pedidas na ação de usucapião extraordinária?

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por Giuliane | fev 4, 2026 | Dicas

A usucapião extraordinária é uma das formas legais de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, mesmo sem o registro em cartório. Ela é aplicada quando o ocupante exerce domínio sobre o bem por um longo período, de forma...
Como fazer escritura de nomeação de inventariante na prática?

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por Giuliane | fev 3, 2026 | Dicas

O modelo de escritura de nomeação de inventariante é um documento essencial no âmbito do Direito Sucessório. Ela formaliza a nomeação de uma pessoa responsável por administrar o patrimônio de um falecido até que sua partilha seja realizada. Esse procedimento ganha...
O que significa um imóvel em nome dos filhos com usufruto dos pais?

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por Tarcísio Oliveira | fev 3, 2026 | Dicas

O imóvel em nome dos filhos com usufruto dos pais é uma estratégia bastante utilizada no planejamento patrimonial e sucessório, permitindo a antecipação da herança com preservação do direito de uso do bem pelos genitores. Essa alternativa é comum entre famílias que...
Tudo sobre o prazo para abertura de inventário e suas regras essenciais!

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por Tarcísio Oliveira | jan 28, 2026 | Dicas

O prazo para abertura de inventário é uma das principais dúvidas entre herdeiros após o falecimento de um ente querido. Esse processo, além de essencial para organizar e transferir os bens aos sucessores, deve ser iniciado dentro do tempo estabelecido por lei,...
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