por Tarcísio Oliveira | fev 11, 2026 | Dicas
Realizar uma escritura pública de doação com cláusula de incomunicabilidade é um passo essencial para pessoas que desejam doar bens, protegendo-os de eventuais comunhões em regime de casamento ou união estável. Este instrumento jurídico, amplamente utilizado,...
por Tarcísio Oliveira | fev 10, 2026 | Dicas
Muitas pessoas têm dúvidas sobre onde fica o nome do cartório na certidão de nascimento, especialmente quando precisam solicitar a segunda via, fazer uma retificação ou apresentar o documento em algum órgão público. Essa informação é fundamental, pois identifica o...
por Giuliane | fev 4, 2026 | Dicas
A usucapião extraordinária é uma das formas legais de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e ininterrupta, mesmo sem o registro em cartório. Ela é aplicada quando o ocupante exerce domínio sobre o bem por um longo período, de forma...
por Giuliane | fev 3, 2026 | Dicas
O modelo de escritura de nomeação de inventariante é um documento essencial no âmbito do Direito Sucessório. Ela formaliza a nomeação de uma pessoa responsável por administrar o patrimônio de um falecido até que sua partilha seja realizada. Esse procedimento ganha...
por Tarcísio Oliveira | fev 3, 2026 | Dicas
O imóvel em nome dos filhos com usufruto dos pais é uma estratégia bastante utilizada no planejamento patrimonial e sucessório, permitindo a antecipação da herança com preservação do direito de uso do bem pelos genitores. Essa alternativa é comum entre famílias que...
por Tarcísio Oliveira | jan 28, 2026 | Dicas
O prazo para abertura de inventário é uma das principais dúvidas entre herdeiros após o falecimento de um ente querido. Esse processo, além de essencial para organizar e transferir os bens aos sucessores, deve ser iniciado dentro do tempo estabelecido por lei,...