por Tarcísio Oliveira | fev 3, 2026 | Dicas
O imóvel em nome dos filhos com usufruto dos pais é uma estratégia bastante utilizada no planejamento patrimonial e sucessório, permitindo a antecipação da herança com preservação do direito de uso do bem pelos genitores. Essa alternativa é comum entre famílias que...
por Tarcísio Oliveira | jan 28, 2026 | Dicas
O prazo para abertura de inventário é uma das principais dúvidas entre herdeiros após o falecimento de um ente querido. Esse processo, além de essencial para organizar e transferir os bens aos sucessores, deve ser iniciado dentro do tempo estabelecido por lei,...
por Tarcísio Oliveira | jan 20, 2026 | Dicas
A escritura de declaração de cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico essencial para quem deseja formalizar a transferência de posse de um imóvel entre particulares. Este termo pode parecer técnico, mas é uma ferramenta amplamente utilizada em...
por Tarcísio Oliveira | jan 20, 2026 | Dicas
Saber se para reconhecer firma a pessoa precisa estar presente é uma dúvida muito comum de quem precisa assinar contratos, autorizações ou documentos com validade legal. A exigência de comparecimento ao cartório varia conforme o tipo de reconhecimento de firma...
por Tarcísio Oliveira | jan 14, 2026 | Dicas
O cancelamento do protesto após quitação do débito é um direito essencial para quem deseja regularizar sua situação financeira de maneira definitiva. Após a quitação de uma dívida protestada em cartório, é necessário formalizar o cancelamento desse registro, evitando...
por Giuliane | jan 6, 2026 | Dicas
O reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem extrajudicial é um tema bastante sensível e que pode causar dúvidas, especialmente em contextos que envolvem herança ou a busca por direitos de filiação. Esses casos podem envolver situações em que o pai...
